Casamento entre pessoas do Mesmo Sexo

Hoje duas mulheres portuguesas, Lena e Teresa de 35 e 28 anos, irão se dirigir às 14h a 7ª Conservatória Civil de Lisboa com o intuito de formalizar uma relação que já dura 4 anos, acontece que a lei portuguesa proibe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que provavelmente fará com que o povo português, muito conservador diga-se de passagem, comece a pensar um pouco sobre isso e, talvez, até mudem - ou não - as leis vigentes a este respeito.

Por estes lados, as pessoas do mesmo sexo já podem viver em "união de facto" [morarem juntas e terem alguns direitos com relação a isso], mas ainda é pouco abrangente. Então, se já podem viver juntos e ter alguns direitos por este motivo por que não formalizar?! É o que estas duas mulheres pensaram e vão lá tentar se casar no civil, mas esperam um "não" como resposta e se isso acontecer vão entrar com um processo baseado em uma coisa muito simples:

está a ser sobrevalorizado o artigo 1577.º do Código Civil (que prevê que o casamento só pode ser celebrado entre pessoas de sexos diferentes) em detrimento da Constituição que proíbe no artigo 13.º qualquer discriminação com base na orientação sexual. E por que é que isto origina um processo judicial? "Porque a Constituição", explica o advogado, "é um diploma legal hierarquicamente superior ao Código Civil".

No que será que vai dar isso? A Inglaterra já aprovou ha pouco tempo esse tipo de casamento e foi muito noticiado quando o Elton Jonh foi lá ser o primeiro a beneficiar-se disso. Alguns outros países também aprovam, e Portugal, será que vai mudar o Código Civil e aprovar?!

Vocês podem ler mais aqui e aqui.